Política de Privacidade

A MedicusBrasil (operada por Piazza Serviços e Tecnologia do Brasil Ltda., CNPJ 53.012.705/0001-95) está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossos serviços de telemedicina e acessa nossa plataforma, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Para a prestação adequada dos serviços de telemedicina, benefícios e coberturas assistenciais, coletamos as seguintes categorias de informações:

• Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, e-mail e telefone celular de contato.
• Dados de Saúde e Sensíveis: Histórico clínico, sintomas relatados durante as triagens e teleconsultas, prescrições, atestados e prontuários médicos emitidos pelos profissionais de saúde.
• Dados de Pagamento: Informações sobre transações financeiras e pagamentos via Pix ou outros meios autorizados.
• Dados de Navegação: Endereço IP, registros de data e hora de acesso à plataforma, tipo de navegador e dados essenciais de conexão para garantia de segurança.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Seus dados pessoais e de saúde são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

• Viabilizar o atendimento médico remoto (teleconsulta) em pronto atendimento e especialidades;
• Emissão e envio de receitas médicas, relatórios e atestados eletrônicos com assinatura digital ICP-Brasil;
• Gestão de cadastro e liberação de acesso aos dependentes contratados no plano;
• Concessão dos descontos em medicamentos na rede de farmácias conveniadas;
• Ativação e operacionalização das coberturas de seguros e assistências vinculadas à apólice;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério da Saúde.

3. Compartilhamento de Dados

A MedicusBrasil não vende e não comercializa dados pessoais ou informações de saúde dos seus usuários sob nenhuma circunstância. O compartilhamento ocorre exclusivamente nos seguintes limites:

• Com os médicos e profissionais de saúde responsáveis diretamente pelo seu atendimento na plataforma;
• Com as operadoras de seguro e redes de benefícios parceiras, estritamente no limite necessário para validar a elegibilidade do plano;
• Mediante determinação judicial ou requisição formal de autoridades públicas competentes nos termos da legislação aplicável.

4. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento ilícito. Todas as comunicações de teleconsulta e dados clínicos trafegam por conexões seguras criptografadas (SSL/TLS).

5. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados cadastrais e prontuários;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação do consentimento, observadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

6. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você conectado em sua conta de forma segura;
• Lembrar suas preferências de navegação;
• Analisar o uso do site e melhorar a experiência de navegação;
• Exibir conteúdo personalizado.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador de internet. Note que desabilitar certos cookies pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

7. Retenção e Guarda dos Dados

Mantemos seus dados pelo tempo estritamente necessário para:

• Prestar os serviços de saúde contratados enquanto durar a assinatura;
• Cumprir obrigações legais específicas da área médica (a exemplo da guarda de prontuários médicos pelo prazo mínimo legal de 20 anos, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina);
• Resolver disputas, atender auditorias e fazer cumprir os termos e contratos firmados.

Dados estritamente utilizados para comunicação ou marketing são mantidos apenas até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão pelo titular.

8. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, tirar dúvidas sobre o tratamento de informações ou enviar requisições relacionadas à sua privacidade, utilize nossos canais oficiais de comunicação:

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias contínuas em nossos processos e sistemas. Recomendamos que você a revise com regularidade.