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EU, usuário, reconheço e concordo que a plataforma MedicusBrasil, (Piazza Serviços e Tecnologia do Brasil Ltda) empresa de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 53.012.705/0001-95, é um meio de viabilizar a "TELECONSULTA", possibilitando o atendimento médico ao paciente de forma remota nos moldes do determinado pela portaria Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020;
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Entendo que este contrato é exclusivamente para prestação de serviços de teleconsulta, e que estou contratando um serviço 100% online, não estando coberto por ele os custos de consulta presencial;
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É totalmente aceitável que caso a orientação do médico não possa ser feita online de forma completa e que ele (ou ela) recomende uma consulta presencial para realização do exame físico;
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Poderá ser necessária a realização de exames complementares, a critério do médico;
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Deverei procurar uma unidade de pronto atendimento ou hospitalar em caso de quadro de saúde de URGÊNCIA ou EMERGÊNCIA, porém este contrato não prevê custos de atendimento presencial.
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Consulta eletrônica é individual e pontual, e não garante ao paciente o direito ao atendimento por tempo indeterminado ou à disposição do médico em outros horários não acordados previamente entre as partes;
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A plataforma MedicusBrasil, não compartilha, nem vende informações dos seus pacientes para terceiros, salvo por ordem expressa da Justiça;
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Falhas na conexão da internet podem exigir o cancelamento e remarcação da consulta; estou ciente da necessidade de testar meu equipamento 10 minutos antes da hora agendada para a consulta;
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Estão vedadas modalidades de "TELECONSULTA" em desacordo com a portaria Nº.467, de 20 de março de 2020;
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Deverei preservar e manter a confidencialidade das imagens (foto e vídeo), dos dados, dos diálogos, orientações, prescrições e todo o conteúdo referentes à teleconsulta;
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Autorizo a utilização de tecnologia e aplicativos da internet como forma de comunicação e remessa de receitas, pedidos de exames, relatórios, ou atestados, ciente das vulnerabilidades do sistema quanto ao sigilo da informação, assumindo eventuais riscos;
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Ao agendar uma consulta com especialista me comprometo a comparecer na consulta ou solicitar cancelamento no prazo mínimo de 48h caso perceba que não poderei estar presente na consulta. Sob pena de multa de 50% do valor de uma consulta avulso, por ausência injustificada por motivo de caso fortuito.
O PRESENTE termo tem validade 12 meses após sua aceitação por meio de minha assinatura. A data utilizada como base é a data do primeiro pagamento da mensalidade da assinatura.
A inadimplência da mensalidade da assinatura, pelo prazo de 05 dias, corridos após o vencimento incorre na interrupção da prestação do serviço de consultas. Para retomada de uso do serviço será necessário o pagamento das parcelas em atrasos e o prazo para uso dos seguros e assistências, voltam a contagem inicial.
A empresa pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Por fim, declaro ter lido as informações e orientações contidas no presente instrumento, as quais entendi perfeitamente e aceito.
Assim, expresso meu pleno consentimento para a realização da teleconsulta.
Manaus, AM, 2026